O deputado federal Osmar Júnior, atendendo convite do vereador R.Silva, participou de uma reunião com lideranças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para tratar do Projeto de Lei de sua autoria que pede anistia para os militares que participaram do movimento grevista Polícia Legal, Tolerância Zero, realizada durante o mês de agosto.
Logo após o fim do movimento o parlamentar piauiense apresentou emenda aditiva ao Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional anistiando policiais e bombeiros dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios. Ele solicitou a inclusão no art. 1º e na ementa do Projeto de Lei a expressão “do Piauí”, para incluir também os policiais piauienses na Lei da anistia..
Como o projeto aprovado pelos deputados começou a tramitar a partir do Senado, a aprovação da emenda de Osmar Júnior faria com que o mesmo refizesse o mesmo caminho e retornasse ao Senado Federal.
“Por isso, os líderes me pediram e eu acatei o apelo para retirar a emenda aditiva da pauta, com o compromisso de que a mesma retornasse ao plenário para votação após ser transformada em Projeto de Lei”, explicou o deputado. Ele disse que o Projeto que trata sobre a questão do Piauí será apensando a um que já cumpriu todos os trâmites na Câmara a fim de garantir celeridade. “Queremos garantir a votação na primeira brecha que surgir na pauta de votação. O acordo para isso já existe”, afirma.
Durante a reunião com os militares o deputado ouviu muitas palavras de agradecimento pelo compromisso com a categoria e reiterou a sua disposição em continuar ajudando. Ele fez questão de ressaltar que este empenho é resultado da forma respeitosa e coerente com que a greve dos militares foi conduzida no Piauí. “Meu apoio se dá pelo respeito dos militares à lei e a sociedade. Eles merecem o nosso reconhecimento pela seriedade na conduta”, expressou o parlamentar.
O vereador R.Silva, fez questão de externar a aflição dos militares, que dependem da aprovação da lei de anistia, para não serem presos. “A anistia administrativa foi dada pelo Governo do Estado, mas a anistia criminal só poderá ser conquistada através de um Projeto de Lei”. O vereador afirmou que a penalidade está prevista no Código Penal Militar que foi aprovado ainda na década de 60 e é muito rígido. “Vamos procurar todos os deputados e senadores para pedir apoio para aprovação do Projeto do deputado Osmar Júnior, que é fundamental para os homens e mulheres da PM que, através da greve, apenas lutaram por seus direitos”.
Outras lideranças do movimento militar como o capitão Evandro Rodrigues, presidente da Associação dos Oficiais Militares; Jarbas Cavalcante, presidente da Associação dos Cabos e Soldados; Marcioneide Barbosa, presidente da Associação Beneficente da PM e demais representantes da categoria foram unanimes em elogiar a iniciativa do deputado do PC do B e pedir apoio não apenas na questão da anistia, mas também na aprovação da PEC 300 e outros encaminhamentos junto ao Governo do Piauí.
Fonte: Joelson Vieira
Nenhum comentário:
Postar um comentário