Clima tenso na Câmara é termômetro do ano eleitoral em Castelo do Piauí

Ontem, 7, na primeira sessão de 2012, o clima ficou tenso com a fala do Vereador Milton Maia (PRTB), que repudiou a forma como se deu a licença dos vereadores Raimundinho Mineiro (PSB) e Rossi Melo (PSB) para tratar de assuntos pessoais no final de 2011.

Segundo Milton Maia, o vereador Raimundinho Mineiro teria dito que entrou de licença para “dar mídia” ao seu suplente, Marcos Aurélio (PT). “Como é que um vereador pede licença para tratar de assuntos particulares e lá fora vai dizer que foi pra dar mídia a um vereador que assumiu? Isso no mínimo é irresponsabilidade, falta de decoro, não se pode mentir para os vereadores nem para a sociedade de Castelo. A sociedade precisa saber quem é a oposição de Castelo, porque se enganou nove vereadores vai enganar vinte mil habitantes”, desabafou.

Ainda segundo Milton Maia, os vereadores licenciados não permitiram que fosse feito depósito dos vencimentos nas respectivas contas bancárias dos suplentes recém-empossados.

O vereador do PRTB ainda aproveitou para fazer alguns questionamentos: “cadê, vereador Rossi, as quadras [de esporte] que V. Exª. Prometeu em alguns povoados por aí? ; cadê, Raimundo Mineiro, o ProJovem que Vs. Exªs. fizeram o favor de acabar; vereador Tomaz, cadê o programa do leite que acabaram no nosso município, mesmo sabendo que esse programa tinha uma política pesada?”

Muito incisivo, o vereador Milton Maia ainda afirmou que ficará difícil aprovar os pedidos apresentados pelos vereadores da oposição, chamando-os de mentirosos e ameaçando-os inclusive de cassação.

Defesa

Em aparte, o vereador Raimundinho Mineiro defendeu-se. “Se V. Exª. tiver coragem, deve imediatamente pedir a essa casa que crie uma corregedoria para fazer uma CPI, chamando os vereadores que foram convocados para prestar esclarecimentos. Vs. Exªs. aprovaram minha licença e posso comprovar que viajei e se quiser posso ir com V. Exª. por onde andei, que se envergonhará porque vai ver a prova”, defendeu-se. Falando sobre o ProJovem, disse que estão se encerrando as inscrições para 90 vagas do ProJovem Adolescente, divididas em 3 cursos.

Aproveitou para atacar o Ver. Milton Maia referindo-se às taxas cobradas por um cartório pertencente à sua família e acusando-o de ter uma distribuidora fantasma de remédios. Nesse momento o Ver. Adalberto Neirane, que presidiu a sessão, interrompeu o aparte pedindo que o edil mantivesse o decoro.

O Vereador Rossi Melo (PSB) também fez um aparte para responder à pergunta sobre a construção da quadra na Localidade São Mateus. Segundo o vereador e pré-candidato a prefeito, o então Dep. Estadual Paulo Martins liberou emenda para a obra, mas o recurso foi redirecionado para outro município porque a prefeitura de Castelo, segundo Rossi Melo, não teria feito a doação do terreno, que seria a contrapartida do município.

Milton Maia encerrou sua fala dizendo que o povo de Castelo o conhece e que em dezembro completará 20 anos como vereador. Disse ainda ser candidato à reeleição e que tem certeza que será reeleito porque tem uma vida pública limpa.

Por mais de uma vez o presidente pediu para o nível e respeito mútuo serem mantidos durante a sessão.

Fonte: Portal CDP

Ex-prefeito de São Miguel do Tapuio "contratou" filha que morava em Salvador

Está tramitando na Comarca de São Miguel do Tapuio, ação ajuizada pelo Promotor de Justiça, Ricardo Lucio Freire Trigueiro, contra o ex-prefeito Lincoln Matos e Grasiela Mota Matos por infração ao art.1º, inciso I e XIII, do Decreto Lei 201/67. O ex-prefeito é acusado de peculato (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio) e de nomear, admitir ou designar servidor contra expressa disposição de lei.
A denúncia é de abril de 2010 e o processo está concluso para despacho desde 29 de junho de 2011. A pena para peculato pode chegar a 12 anos de reclusão.

A denúncia

Segundo a denúncia, o ex-prefeito Lincoln Matos contratou a filha, Grasiela Mota Matos, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, com um salário de R$ 3.300,00 no período compreendido entre 2005 a 2008, sendo que neste período a “contratada” residia em Salvador, Bahia, e raramente viajava ao município de São Miguel do Tapuio,” o que se conclui que a mesma ganhava o salário sem nem ao menos pisar os pés na prefeitura onde o pai exercia o cargo de prefeito”, relata a denúncia. Foram juntados cópias de empenho e termos de declarações que, continua o promotor “dão conta de indícios (fortes) de desvio de verbas públicas em proveito alheio, além da prática  ostensiva e insolente de nepotismo. O próprio denunciado (Lincoln Matos) assinou alguns recibos como credor no lugar de sua filha”.

O promotor ressalta ainda que os “pareceres jurídicos” supostamente emitidos pela filha de Lincoln Matos são imprestáveis aos fins para os quais se destinavam, se é que possuíam algum, estão muito longe de se configurar numa peça tipicamente jurídica, destoam-se expressamente do que se entende por parecer jurídico, poderiam ser confeccionados por qualquer pessoa e sequer foram publicados no Diário Oficial dos Municípios.
Nos pareceres em procedimentos licitatórios o promotor verificou “uma estranha padronização capaz de retirar a seriedade dos mesmos”

Ação Civil Pública por Improbidade

O promotor ajuizou, paralelamente, uma ação civil pública por ato de improbidade contra o ex-prefeito Lincoln Matos e a filha Grasiela Mota Matos, pedindo, que seja decretada liminarmente a indisponibilidade dos bens em quantidade suficiente para garantir o ressarcimento ao erário público que foi desviado ilicitamente.

Fonte: GP1

Prefeitura de Castelo abrirá vários processos de licitação

A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí abrirá vários processos de licitação a partir desta quarta-feira dia 08/02. Veja informações abaixo.

A presente Licitação tem como objeto a aquisição de aparelhos condicionadores de ar tipo splits, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC de Castelo do Piauí, para atender os laboratórios de informática das Escolas da rede Municipal de Ensino e Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM).

Data da abertura: 08/02/12        Valor: 29.400,00

A presente Licitação tem como objeto a locação de 01 (um) palco, 01 (um) sistema de som profissional de alta performance, 01 (um) sistema de iluminação profissional de alta performance e 01 (um) gerador de 180 kva silencioso, para apresentação de bandas musicais, para realização de 06 (seis) apresentações ao vivo, nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2012 (Carnaval/2012), com início às 23h30min, na Praça Francisco Cardoso, nesta Cidade de Castelo do Piauí.

Data da abertura: 09/02/12        Valor: 33.000,00

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de kits de lanches, destinados a:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social para atender a 200 (duzentos) adolescentes, participantes de atividades sócio-educativas do programa Inclusão de Jovens – Pro jovem e aos grupos de convivência do PAIF composto por 80 (oitenta) idosos e 100 (cem) crianças, para consumo no período de fevereiro a dezembro de 2012;

b) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atender os participantes dos cursos de Formação Continuada para Professores do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Castelo do Piauí, para consumo período de fevereiro a dezembro de 2012;

c) a diversas Secretarias do Município de Castelo do Piauí para servir aos participantes em eventos de interesse da Administração pública, para consumo período de fevereiro a dezembro de 2012.

Data da abertura: 10/02/12            Valor: 105.971,00

Os bens móveis, inservíveis para a Administração, que serão levados a Leilão estão discriminados nos lotes do ANEXO I, com os respectivos preços mínimos para alienação, vencendo o licitante que maior lance ofertar pelo lote, em valores igual ou acima da avaliação, o qual será apregoado no estado de conservação em que se encontra, não cabendo a Prefeitura qualquer responsabilidade quanto a reposição e/ou reparos. O Leiloeiro Administrativo da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí (PI) nada afirma ou garante sobre as condições físicas e de funcionamento do bem. Não cabe ao Leiloeiro Administrativo a obrigação com a guarda, manutenção do bem constante do Anexo I, integrante deste Edital, após a sua arrematação.

Data da abertura: 10/02/12             Valor: 136.900,00

A presente licitação tem como objeto a aquisição de kits enxovais que compõe o “auxilio natalidade dos benefícios eventuais” - art. 5º da Lei Municipal nº 1.094/2009, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender 400 (quatrocentas) gestantes que sejam carentes, com renda per – capita de até ¼ do salário mínimo, no período de março a dezembro de 2012.

Data da abertura: 10/02/12             Valor: 28.800,00

Fonte: TCE / PI